O Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, disponibiliza um instrumento financeiro para o financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento de empresas do Turismo que se traduzam na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, bem como no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo.

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta tem prazo estendido até 31 dez 2025.

Beneficiários:

• Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.

Tipos de projeto:

• Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades
  respeitantes às atividades económicas definidas (incluindo ampliação);
• Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes às atividades
  económicas definidas, desde que implementados nos territórios de baixa densidade,
  adequados à procura turística atual ou potencial, supram carências de oferta e acrescentem
  valor à oferta existente na região;
• Empreendedorismo (empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica).

Condições de acesso dos projetos:

• Aprovação prévia do projeto de arquitetura nos casos em que careçam de licenciamento e, quando seja legalmente previsto o procedimento de comunicação prévia, demonstração da sua
  apresentação junto da edilidade camarária;
• Estarem asseguradas as fontes de financiamento, incluindo um mínimo de 20% sobre o
  investimento elegível;
• Contribuir para a melhoria económico-financeira das respetivas empresas;
• Não ultrapassar os 2 anos de execução, salvo em situações devidamente justificadas e aceites;
• Prever o desenvolvimento e a implementação de medidas de gestão ambiental e de medidas que promovam a acessibilidade.

Condições gerais das operações:

• Valor máximo por projeto
  • O montante de financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível. A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões euros.
• Estrutura do financiamento
  • PME – 40% Turismo de Portugal; 60% Instituição de Crédito
  • Não PME – 30 % Turismo de Portugal; 70% Instituição de Crédito
• Prazos da operação:
  • PME – máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos
  • Não PME – máximo de 10 anos, incluindo um período máximo de carência de3 ano
• Taxa de juro:
  • Parcela Turismo de Portugal – não vence juros
  • Parcela Instituições de Crédito – a que resultar da análise de risco efetuada pela Instituição de Crédito
• Prémio de Desempenho – Parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal pode ser convertida em apoio não reembolsável,  se as seguintes metas forem alcançadas (constantes do plano de negócios apresentado no Banco, a aferir no terceiro ano completo de exploração):
  •  Valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB);
  • Rácio VAB/VN igual ou superior ao registado no ano pré projeto, se aplicável, e com valores mínimos por CAE;
  • Postos de trabalho a criar, sendo que, no caso de empresas existentes, o número total de postos de trabalho deve, no mínimo, ser igual ao do ano pré projeto.

• Abanca
• Banco Português de Gestão
• BPI
• Bankinter
• Caixa Geral de Depósitos
• Crédito Agrícola
• EuroBic
• Millennium bcp
• Montepio
• Novo Banco
• Novo Banco dos Açores
• Santander

Para mais informações poderá contactar-nos ou aceder aqui:

Turismo de Portugal