{"id":699,"date":"2023-05-03T10:04:00","date_gmt":"2023-05-03T10:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ss-financial.com\/?p=699"},"modified":"2024-08-14T10:52:21","modified_gmt":"2024-08-14T10:52:21","slug":"portugal-2030-inovacao-produtiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ss-financial.com\/pt\/portugal-2030-inovacao-produtiva\/","title":{"rendered":"Portugal 2030 &#8211; Inova\u00e7\u00e3o Produtiva"},"content":{"rendered":"<p>O presente Aviso de concurso pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a altera\u00e7\u00e3o do perfil de especializa\u00e7\u00e3o da economia portuguesa e o refor\u00e7o da sua competitividade externa, atrav\u00e9s da diferencia\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>S\u00e3o suscet\u00edveis de apoio as opera\u00e7\u00f5es que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es inovadoras, digitais e sustent\u00e1veis, sobretudo baseadas nos resultados de I&amp;D e no aumento do emprego qualificado, que correspondam a um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias de a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>A cria\u00e7\u00e3o de um novo estabelecimento;<\/li>\n<li>O aumento da capacidade de um estabelecimento j\u00e1 existente;<\/li>\n<li>A diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de um estabelecimento para produtos n\u00e3o produzidos anteriormente no estabelecimento;<\/li>\n<li>A altera\u00e7\u00e3o fundamental do processo global de produ\u00e7\u00e3o de um estabelecimento existente.<\/li>\n<\/ol>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es a apoiar devem visar a produ\u00e7\u00e3o de novos bens e servi\u00e7os, ou melhorias significativas da produ\u00e7\u00e3o atual, atrav\u00e9s da transfer\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o de conhecimento. As opera\u00e7\u00f5es podem, alternativa ou complementarmente, visar tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de novos, ou significativamente melhorados, processos ou m\u00e9todos de fabrico, de log\u00edstica e<\/p>\n<p>distribui\u00e7\u00e3o, organizacionais ou de marketing.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A taxa de financiamento das opera\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis \u00e9 obtida a partir da soma de v\u00e1rias parcelas, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de 40%, n\u00e3o reembols\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do presente Aviso de concurso, s\u00e3o eleg\u00edveis os seguintes custos, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Ativos corp\u00f3reos, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, custos diretamente atribu\u00edveis para os colocar na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o respetivo funcionamento, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos, incluindo o software necess\u00e1rio ao seu funcionamento;<\/li>\n<li>Ativos incorp\u00f3reos, incluindo a transfer\u00eancia de tecnologia atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licen\u00e7as, conhecimentos t\u00e9cnicos n\u00e3o protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;<\/li>\n<li>Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a interven\u00e7\u00e3o de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na valida\u00e7\u00e3o da despesa dos pedidos de pagamento; servi\u00e7os de engenharia; estudos, diagn\u00f3sticos, auditorias; estudos ou relat\u00f3rios no \u00e2mbito do alinhamento da opera\u00e7\u00e3o com o Princ\u00edpio \u00abN\u00e3o prejudicar significativamente\u00bb, conforme definido no artigo 8.\u00ba do REITD; planos de marketing; projetos e servi\u00e7os de arquitetura e de engenharia.<\/li>\n<\/ol>\n<p>No caso das opera\u00e7\u00f5es dos setores do turismo e ind\u00fastria (cuja abrang\u00eancia setorial por CAE se enquadre), e em casos devidamente justificados no \u00e2mbito da atividade inovadora incorporada na opera\u00e7\u00e3o, podem ainda ser eleg\u00edveis a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, obras de remodela\u00e7\u00e3o e outras constru\u00e7\u00f5es, com as seguintes limita\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os custos com a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, obras de remodela\u00e7\u00e3o e outras constru\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem exceder os seguintes limites:<\/p>\n<ul>\n<li>Para opera\u00e7\u00f5es localizadas nas NUTS II Norte, Centro, Lisboa e Alentejo:\n<ul>\n<li>60% das despesas eleg\u00edveis totais da opera\u00e7\u00e3o, no caso das opera\u00e7\u00f5es do setor do turismo<\/li>\n<li>35% das despesas eleg\u00edveis totais da opera\u00e7\u00e3o, no caso das opera\u00e7\u00f5es do setor da ind\u00fastria<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de apoio devem apresentar um m\u00ednimo de despesa eleg\u00edvel total de 250.000 euros e uma despesa eleg\u00edvel total, aferida com base nos dados apresentados na candidatura, inferior a 25 milh\u00f5es euros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O per\u00edodo de candidaturas ir\u00e1 numa 1\u00aa fase at\u00e9 29\/09\/2023 e numa 2\u00aa fase at\u00e9 15\/12\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presente Aviso de concurso pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a altera\u00e7\u00e3o do perfil de especializa\u00e7\u00e3o da economia portuguesa e o refor\u00e7o da sua competitividade externa, atrav\u00e9s da diferencia\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. &nbsp; 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