{"id":733,"date":"2024-03-11T10:20:08","date_gmt":"2024-03-11T10:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ss-financial.com\/?p=733"},"modified":"2024-08-14T10:49:34","modified_gmt":"2024-08-14T10:49:34","slug":"sifide-candidaturas-aos-incentivos-fiscais-a-id-para-o-ano-fiscal-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ss-financial.com\/pt\/sifide-candidaturas-aos-incentivos-fiscais-a-id-para-o-ano-fiscal-de-2023\/","title":{"rendered":"SIFIDE &#8211; CANDIDATURAS AOS INCENTIVOS FISCAIS \u00c0 I&#038;D PARA O ANO FISCAL DE 2023"},"content":{"rendered":"<p>As candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o &amp; Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) est\u00e3o abertas at\u00e9 31 de maio de 2024 e\u00a0destinam-se a empresas com atividades em I&amp;D, para que possam recuperar parte do seu investimento atrav\u00e9s de cr\u00e9dito fiscal.<\/p>\n<p>O SIFIDE visa aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esfor\u00e7o em I&amp;D, atrav\u00e9s da dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas.<\/p>\n<p>Este incentivo abrange: despesas de investiga\u00e7\u00e3o, como as realizadas pelo sujeito passivo de IRC com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos cient\u00edficos ou t\u00e9cnicos; e despesas de desenvolvimento, como as realizadas pelo sujeito passivo de IRC atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o de resultados de trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o, ou de outros conhecimentos cient\u00edficos, ou ainda t\u00e9cnicos, com vista \u00e0 descoberta ou melhoria substancial de mat\u00e9rias-primas, produtos, servi\u00e7os ou processos de fabrico.<\/p>\n<p>O SIFIDE contempla uma taxa base para dedu\u00e7\u00e3o fiscal ao lucro tribut\u00e1vel de 32,5% das despesas de I&amp;D. Al\u00e9m disso, aplica-se uma taxa incremental de 50% do aumento desta despesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos dois anos anteriores, at\u00e9 ao limite de 1,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p>Em termos pr\u00e1ticos, este apoio pode significar a recupera\u00e7\u00e3o at\u00e9 82,5% do investimento em I&amp;D.<\/p>\n<p>Quem se pode candidatar:<\/p>\n<ul>\n<li>Todos os sujeitos passivos de IRC que exer\u00e7am, a t\u00edtulo principal, uma atividade de natureza agr\u00edcola, industrial, comercial e de servi\u00e7os podem concorrer a este sistema de apoios desde que preencham cumulativamente duas condi\u00e7\u00f5es: o lucro tribut\u00e1vel n\u00e3o seja determinado por m\u00e9todos indiretos e que n\u00e3o sejam devedores \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e \u00e0 Seguran\u00e7a Social.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As atividades de I&amp;D abrangidas para o SIFIDE s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Despesas de investiga\u00e7\u00e3o: as realizadas pelo sujeito passivo de IRC com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos cient\u00edficos ou t\u00e9cnicos;<\/li>\n<li>Despesas de desenvolvimento: as realizadas pelo sujeito passivo de IRC atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o de resultados de trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o ou de outros conhecimentos cient\u00edficos ou t\u00e9cnicos com vista \u00e0 descoberta ou melhoria substancial de mat\u00e9rias-primas, produtos, servi\u00e7os ou processos de fabrico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Despesas eleg\u00edveis:<\/p>\n<ul>\n<li>Despesas com pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&amp;D (Se doutorado, \u00e9 considerado a 120%)<\/li>\n<li>Despesas de funcionamento (at\u00e9 55% das despesas de pessoal)<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00f5es de ativos fixos tang\u00edveis<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o no capital de institui\u00e7\u00f5es de I&amp;D e contributos para Fundos de Investimento<\/li>\n<li>Custo com registo, aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de patentes<\/li>\n<li>Despesas com auditorias \u00e0 I&amp;D<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o de quadros na gest\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de I&amp;D<\/li>\n<li>Contrata\u00e7\u00e3o de atividades de I&amp;D junto de entidades p\u00fablicas (ou com estatuto) ou ainda de entidades id\u00f3neas reconhecidas pela ANI<\/li>\n<li>Despesas com a\u00e7\u00f5es de demonstra\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>As despesas que digam respeito a atividades de I&amp;D associadas a projetos de conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de produto s\u00e3o consideradas em 110%.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e1\u00a0<a href=\"https:\/\/ss-financial.com\/form\/\"><strong>contactar-nos<\/strong><\/a>\u00a0ou aceder aqui:<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/sifide.ani.pt\/\">SIFIDE<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o &amp; Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) est\u00e3o abertas at\u00e9 31 de maio de 2024 e\u00a0destinam-se a empresas com atividades em I&amp;D, para que possam recuperar parte do seu investimento atrav\u00e9s de cr\u00e9dito fiscal. 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